Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

Processual civil e administrativo. Serviço militar.

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente em cirurgia, em razão dos riscos que lhes são inerentes

Reconhecida repercussão geral sobre convocação de médico dispensado do serviço militar

O relator avaliou que no recurso estão presentes os requisitos formais de admissibilidade, motivo pelo qual deu provimento ao agravo e o converteu em recurso extraordinário

FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF

O valor é referente às despesas que a ré teria com o pagamento de professores que lecionariam em curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), entidade ligada à Secção São Paulo da OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso